A desapropriação, é um procedimento
administrativo pelo qual o Estado transforma uma propriedade privada em
propriedade pública.
É viável que o Estado necessita em alguns momentos cometer o ato de expropriação, e há tipos diferentes de desapropriações como: desapropriação por interesse social, a desapropriação por utilidade pública, e a desapropriação por necessidade pública.
Em alguns casos o Estado precisa urgentemente do bem expropriado, a aquisição do bem é indispensável, emergencial. Mas em outros casos, nem tanto, não é urgencial, mas conveniente. De qualquer forma, como podemos ver na realidade do nosso país, muitas vezes em que ocorrem desapropriações, o “ex dono” da propriedade – geralmente pessoas com condições financeiras precárias – saem prejudicados, pois o estado dá à elas uma indenização baixíssima, que não é possivel a compra de outro imóvel. Logo isto desencadeia uma série de problemas.
A maioria das pessoas que foram vítimas das desapropriações, sofrem as consequência das baixas indenizações, e não têem condições de adquirir outro imóvel, portanto migram para as periferias, se tornam moradores de rua e muitas também criminosos. Isto aumenta a miséria e violência no país.
Uma das soluções que poderiam ser abordadas, seria indenizações com valores maiores, ou até mesmo, um imóvel que o Estado poderia ceder àquela pessoa/família para substituir o bem expropriado.
É viável que o Estado necessita em alguns momentos cometer o ato de expropriação, e há tipos diferentes de desapropriações como: desapropriação por interesse social, a desapropriação por utilidade pública, e a desapropriação por necessidade pública.
Em alguns casos o Estado precisa urgentemente do bem expropriado, a aquisição do bem é indispensável, emergencial. Mas em outros casos, nem tanto, não é urgencial, mas conveniente. De qualquer forma, como podemos ver na realidade do nosso país, muitas vezes em que ocorrem desapropriações, o “ex dono” da propriedade – geralmente pessoas com condições financeiras precárias – saem prejudicados, pois o estado dá à elas uma indenização baixíssima, que não é possivel a compra de outro imóvel. Logo isto desencadeia uma série de problemas.
A maioria das pessoas que foram vítimas das desapropriações, sofrem as consequência das baixas indenizações, e não têem condições de adquirir outro imóvel, portanto migram para as periferias, se tornam moradores de rua e muitas também criminosos. Isto aumenta a miséria e violência no país.
Uma das soluções que poderiam ser abordadas, seria indenizações com valores maiores, ou até mesmo, um imóvel que o Estado poderia ceder àquela pessoa/família para substituir o bem expropriado.
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